Etanol sobe em 15 Estados e no DF

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 15 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Houve recuo em nove e estabilidade no Maranhão. No Amapá não foi feita avaliação.

Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve alta de 1,14% no preço médio do etanol na semana passada ante a anterior, de R$ 2,818 para R$ 2,850.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, houve avanço de 0,72% no período e a cotação média do hidratado variou de R$ 2,624 para R$ 2,643 o litro.

A maior alta semanal, de 7,61%, foi em Goiás e a maior queda, de 3,43%, em Rondônia.

Na comparação mensal, os preços do etanol avançaram em 13 Estados e no Distrito Federal e recuaram em outras 12 unidades da Federação. Não houve avaliação mensal no Amapá.

Na média brasileira, o preço do biocombustível pesquisado pela ANP acumulou alta mensal de 3,40%.

Fonte: https://www.dinheirorural.com.br/etanol-sobe-em-15-estados-e-no-df-diz-anp-preco-medio-avanca-114-no-pais/#

Começa hoje a entrega da declaração do ITR

Os proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir desta segunda-feira, 12, a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita Federal vai disponibilizar o programa da declaração no site, a partir das oito horas da manhã. O prazo para entregar o documento vai até o dia 30 de setembro.

Todos os proprietários de imóveis têm a obrigação de enviar a declaração, até aqueles que perderam a posse da propriedade este ano. O valor do imposto devido poderá ser pago em até quatro parcelas iguais, se a parcela não for inferior a R$ 50. Se o total do imposto sobre propriedade territorial rural for menor que R$ 100, o dono do imóvel terá que pagar o valor à vista.

Aqueles que perderem o prazo de entrega da declaração, que vai de 12 de agosto até 30 de setembro, terão que pagar multa de 1% calculada em cima de cada mês ou fração do atraso.

Este ano, a Receita espera receber mais de 5,7 milhões de declarações. Em 2018 foram entregues mais de 5,6 milhões de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Fonte: https://canalrural.uol.com.br/noticias/declaracao-do-imposto-territorial-rural-comeca-nesta-segunda-feira/

Governo torna obrigatório apresentação do recibo do CAR na declaração do ITR

O governo federal tornou uma exigência a apresentação do recibo do Cadastro Ambiental Rural na declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). É o que consta na Instrução Normativa 1.902, publicada em 19/07/2019, que define as regras para os proprietários rurais de todo o Brasil apresentarem à Receita Federal a declaração deste ano. As informações ambientais são importantes para ser feita a exclusão das áreas não tributáveis da base de cálculo do imposto devido pelo proprietário rural.

No artigo 6º da normativa, que se refere aos dados sobre as áreas de preservação ambiental, a Receita Federal diz que o contribuinte tem que cumprir com duas exigências: apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e informar o recibo do CAR na declaração. Todos os comprovantes deverão constar na declaração.

“A informação, na DITR (Declaração do Imposto Territorial Rural), do número do recibo do ADA de 2019 apresentado ao Ibama e do número do recibo de inscrição do imóvel rural no CAR é obrigatória para todos os contribuintes do ITR”, diz o texto.

Uma redação bem diferente da normativa para o ITR de 2018. Na IN 1.820, de julho do ano passado, dizia apenas que o contribuinte deveria apresenta a ADA ao Ibama. E acrescentava que quem já tinha o Cadastro Ambiental Rural deveria informar na declaração.

“O contribuinte cujo imóvel rural já esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a que se refere o art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), deve informar na DITR o respectivo número do recibo de inscrição”, dizia normativa referente a 2018.

A nova redação marca uma mudança no posicionamento da Receita em relação ao peso do Cadastro Ambiental Rural no ITR, que ficou maior, explica o auditor fiscal Joaquim Adir,  supervisor nacional do Imposto de Renda. “No programa, será possível declarar sem informar o CAR, mas precisa saber que é um dado obrigatório perante a lei. Até o ano passado, o CAR ainda estava em implantação. Agora passa a ter um peso maior porque, hoje, está obrigado para todos os contribuintes”, diz ele.

Na prática, quando afirma que “todos os contribuintes” estão obrigados a informar também o recibo, a Secretaria da Receita Federal sinaliza que o Cadastro tende a implicar na contagem das áreas não tributáveis e, consequentemente, interferir no cálculo do imposto. “O contribuinte pode sofrer alguma sanção em alguma eventual fiscalização. Por falta dessa informação, ele pode ser questionado e ter uma glosa de eventual benefício de áreas que está excluindo de tributação”, diz Adir.

Fonte: https://revistagloborural.globo.com/Noticias/Agricultura/noticia/2019/08/cadastro-ambiental-rural-passa-ser-obrigatorio-na-declaracao-do-itr.html

Seis defensivos formulados registrados nesta segunda-feira terão restrição de uso

O Ministério da Agricultura informou que seis novos defensivos agrícolas formulados que tiveram os registros publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22, terão restrições de uso estabelecidos pelo Ibama.

Assim, o ingrediente ativo sulfoxaflor – que controla pragas como pulgão, mosca-branca e pslídeo – só poderá ser usados nas lavouras brasileiras se obedecerem a várias restrições. Uma delas é seguir orientações do Ibama para a mitigação de riscos para insetos polinizadores – por exemplo, durante a florada das culturas.

Conforme a nota do Ministério da Agricultura, o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, Carlos Venâncio, comenta que o sulfoxaflor está entre os inseticidas 20% menos tóxicos aprovados, sob o ponto de vista da saúde humana. Entretanto, ele diz que “há um possível impacto sobre insetos polinizadores, por isso a importância da avaliação do Ibama”.

Assim, de acordo com estudos, os produtos formulados aprovados à base de sulfoxaflor apresentaram estudos laboratoriais de toxicidade aguda e crônica para abelhas adultas e larvas, estudos de resíduos em néctar e pólen em diversas culturas, além de um estudo específico com o objetivo identificar a ação desta substância sobre colônias de abelhas.

Fonte: https://www.dinheirorural.com.br/seis-defensivos-formulados-registrados-nesta-segunda-feira-terao-restricao-de-uso/

O Agronegócio e a Reforma Tributária

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu reunião do Conselho Agro para discutir a reforma tributária, que está tramitando no congresso.

Essa mudança é uma esperança e uma preocupação para os agricultores, visto que pode resolver a burocracia mas pode prejudicar os benefícios conquistados pelo setor.

De acordo com o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, os dados macroeconômicos apresentados foram assertivos e mostraram tecnicamente o impacto financeiro que a reforma tributária poderá proporcionar, possibilitando o crescimento do Brasil. Lopes destacou ainda que as reformas tratadas no Parlamento, seja da previdência ou tributária, são essenciais para destravar a economia.

Enquanto essa reforma não chega, os produtores devem se adaptar ao sistema atual e aplicar todos os benefícios que sua atividade conquistou, para não ter sua carga tributária aumentada indevidamente.

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Fonte: https://www.suinoculturaindustrial.com.br/imprensa/cna-debate-impactos-da-reforma-tributaria-no-agronegocio/20190617-095125-K813